09/06/2025 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/06/2025 01:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.
23/05/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0864194-27.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Anulação e Correção de Provas / Questões] AUTOR: ALEXANDRE SIMPLICIO DE FREITAS REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
21/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:40

Decorrido prazo de IBFC em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 11:15

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:28

Determinado o arquivamento
21/02/2025 10:28

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:16

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 13:27

Conclusos ao Juiz Leigo
19/12/2024 12:19

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 21:34

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 13:13

Expedição de Carta.
14/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:56

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:11

Recebidos os autos
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão de prevenção
02/04/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:43

Conclusos para despacho
23/11/2023 07:46

Decorrido prazo de IBFC em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2023 23:59.
18/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:05

Conclusos para despacho
23/08/2023 01:08

Decorrido prazo de Governo do Estado da Paraíba em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 22:45

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 07:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2023 08:59

Conclusos para decisão
07/06/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 04:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 22:28

Conclusos para despacho
23/05/2023 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2023 10:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/01/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:44

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:44

Determinada a redistribuição dos autos
10/01/2023 10:44

Declarada incompetência
20/12/2022 03:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2022 03:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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