TJPB - 0806713-49.2022.8.15.0371

31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ ROGERIO em 30/08/2024 23:59.

30/07/2024 20:21

Voto do relator proferido

30/07/2024 20:21

Determinada diligência

30/07/2024 20:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS - CNPJ: 01.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

30/07/2024 08:49

Juntada de Certidão de julgamento

30/07/2024 07:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ ROGERIO em 28/06/2024 23:59.

27/05/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 10:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/05/2024 10:03

Determinada diligência

27/05/2024 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2024 08:17

Conclusos para despacho

27/05/2024 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/05/2024 07:53

Juntada de Certidão

27/05/2024 07:50

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS em 24/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:01

Decorrido prazo de LUIZ ROGERIO em 03/05/2024 23:59.

01/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024 17:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS - CNPJ: 01.***.***/0001-49 (APELADO)

27/03/2024 12:29

Conclusos para despacho

27/03/2024 11:00

Recebidos os autos

27/03/2024 11:00

Juntada de decisão

07/11/2023 15:56

Baixa Definitiva

07/11/2023 15:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/11/2023 15:56

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023 01:22

Decorrido prazo de SALME PEDROSA CALADO em 30/10/2023 23:59.

06/10/2023 08:26

Decorrido prazo de LUIZ ROGERIO em 05/10/2023 23:59.

04/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 14:18

Prejudicado o recurso

01/09/2023 11:54

Conclusos para despacho

01/09/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

04/06/2023 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

09/05/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 09:07

Conclusos para despacho

04/05/2023 11:46

Juntada de Petição de parecer

28/04/2023 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 12:28

Conclusos para despacho

03/04/2023 12:28

Juntada de Certidão

03/04/2023 11:15

Recebidos os autos

03/04/2023 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2023 11:15

Distribuído por sorteio