26/08/2025 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:36

Decorrido prazo de SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:37

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:37

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO Art. 346 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Nº DO PROCESSO: 0000182-34.2013.8.15.0261 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOVANIA INACIO DA CRUZ, EVERALDO MAMEDE DA COSTA, ZENEIDE PEREIRA DE QUEIROZ CANDIDO, MARIA PIRES DE ALMEIDA GALDINO, RITA OLIVEIRA, ZENILDA PEREIRA DE QUEIROZ NUNES REU: MUNICIPIO DE PIANCO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes, através dos seus advogados/procuradores, acerca da devolução dos autos pela instância superior.

Fica ainda intimada a parte autora para requerer a execução do julgado no prazo de 05 dias( art. 346 do Código de Normas Judicial).

Piancó-PB,6 de agosto de 2025 MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA Analista/Técnico Judiciário .
06/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:46

Recebidos os autos
22/07/2025 07:46

Juntada de Certidão de prevenção
09/12/2024 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/12/2024 12:50

Recebidos os autos
07/12/2024 18:36

Declarada incompetência
07/12/2024 17:55

Conclusos para decisão
07/12/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 4
07/12/2024 17:39

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
05/12/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 04/12/2024 23:59.
05/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/10/2024 17:03

Conclusos para decisão
22/10/2024 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 08:56

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:57

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 10:54

Conclusos para despacho
22/09/2024 00:23

Decorrido prazo de SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 21:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2024 21:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/09/2024 14:32

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:29

Determinada a redistribuição dos autos
27/08/2024 09:29

Declarada incompetência
14/07/2024 22:03

Juntada de provimento correcional
26/02/2024 10:39

Conclusos para julgamento
26/02/2024 10:36

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:52

Juntada de Petição de comunicações
13/12/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 14:36

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 08:44

Expedição de Mandado.
11/12/2023 11:05

Determinada diligência
11/12/2023 11:05

Indeferido o pedido de EVERALDO MAMEDE DA COSTA (AUTOR)
13/08/2023 17:03

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 23:09

Conclusos para decisão
24/10/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:34

Juntada de Certidão
29/09/2022 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 16:05

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
26/09/2022 18:05

Expedição de Mandado.
26/09/2022 15:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/08/2022 23:16

Juntada de provimento correcional
21/04/2022 10:05

Conclusos para julgamento
20/04/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
21/09/2020 08:13

Conclusos para decisão
21/09/2020 08:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/09/2020 00:40

Decorrido prazo de SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO em 18/09/2020 23:59:59.
25/07/2020 20:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2020 20:08

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/07/2020 01:20

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 20/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 05:10

Outras Decisões
20/03/2020 11:00

Conclusos para decisão
20/03/2020 10:59

Juntada de Certidão
17/03/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 10:20

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2019 07:09

Conclusos para decisão
17/08/2019 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 16/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 16:26

Juntada de Petição de comunicações
30/07/2019 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 08:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2019 08:58

Juntada de ato ordinatório
22/03/2019 13:48

Processo migrado para o PJe
21/03/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 03/2019 MIGRACAO P/PJE
21/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 03/2019 NF 40/19
21/03/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 03/2019 10:19 TJEPI03
27/02/2019 00:00

Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 26: 02/2019
25/10/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 10/2018
24/10/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 10/2018
24/10/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 10/2018
26/07/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/07/2018 013293PB
21/06/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 06/2018
14/12/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 12/2017
01/12/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 12/2017
24/10/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 17: 10/2017 NOTA DE FORO Nº 178/2017
11/10/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 10/2017 NF 178/1
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
18/05/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 05/2017 INTIME-SE
15/06/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 06/2016
24/05/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 05/2016 TJPB
07/03/2016 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 07: 03/2016
03/03/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 02: 03/2016
02/02/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 02/2016 NF 012/16
28/01/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 01/2016 NF 12/16
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
18/09/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 09/2014 INTIME-SE
23/08/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 08/2014
15/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 05/2014 TEMPESTIVIDADE
14/05/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 13: 05/2014
12/05/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 05/2014 ADVOGADO
08/05/2014 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 08/05/2014 017227PB
10/04/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 04/2014 NF-43/2014
08/04/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 04/2014 NF 43/14
04/04/2014 00:00

Mov. [385] - COM RESOLUCAO DO MERITO 31: 03/2014
04/04/2014 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 31: 03/2014
13/09/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 09/2013
23/08/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 23: 08/2013
15/08/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 14: 08/2013 10:50
13/08/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 13: 08/2013
09/08/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 08: 08/2013
09/08/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 08: 08/2013
01/08/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 08/2013 NF-120/2013
30/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 07/2013 MUNICIPIO DE PIANCO
30/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 07/2013 JOVANIA INACIO DA CRUZ
30/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 07/2013 EVERALDO MAMEDE DA COSTA
30/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 07/2013 ZENEIDE PEREIRA DE QUEIROZ
30/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 07/2013 MARIA PIRES DE ALMEIDA GALDINO
30/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 07/2013 RITA OLIVEIRA
30/07/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 07/2013 ZENILDA PEREIRA DE QUEIROZ NUNES
15/04/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 14: 08/2013 10:40
04/03/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
30/01/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 23: 01/2013
30/01/2013 00:00

Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 23: 01/2013
23/01/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 01/2013
21/01/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 01/2013
14/01/2013 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 14: 01/2013 TJEPI08

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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