TJPB - 0804752-90.2024.8.15.0181
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Carlos Antonio Sarmento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 07:45
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 07:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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22/07/2025 07:44
Transitado em Julgado em 17/07/2025
-
18/07/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:18
Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES FRANCISCO em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:09
Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES FRANCISCO em 15/07/2025 23:59.
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18/06/2025 00:07
Publicado Expediente em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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16/06/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 19:10
Voto do relator proferido
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12/06/2025 19:10
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
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10/06/2025 11:46
Voto do relator proferido
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10/06/2025 11:46
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
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09/06/2025 18:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/05/2025 00:16
Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
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23/05/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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22/05/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 12:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL RECURSO:0804752-90.2024.8.15.0181 – RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - - RECORRIDO: ALINE RODRIGUES FRANCISCO - ADVOGADO:: RAILSON SANTOS DA SILVA - PB22640-– RELATORA:: JUÍZA RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE.
INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).
Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.
João Pessoa, 21 de maio de 2025 .
ANA HELENA DA SILVA Técnica Judiciária -
21/05/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 08:11
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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16/05/2025 08:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/02/2025 23:00
Conclusos para despacho
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05/12/2024 14:06
Determinada diligência
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05/12/2024 14:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/12/2024 11:48
Conclusos para despacho
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04/12/2024 11:48
Juntada de Certidão
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03/12/2024 13:10
Recebidos os autos
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03/12/2024 13:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/12/2024 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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