30/01/2025 08:21

Baixa Definitiva
30/01/2025 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/01/2025 06:42

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 00:12

Decorrido prazo de PHILIPE BARBOSA NOBREGA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:12

Decorrido prazo de MICAIAS MIRANDA PEREIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:01

Decorrido prazo de PHILIPE BARBOSA NOBREGA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MICAIAS MIRANDA PEREIRA em 22/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:14

Decorrido prazo de NAPOLEAO DA PAIXAO LINS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de NAPOLEAO DA PAIXAO LINS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
20/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/11/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:37

Voto do relator proferido
30/10/2024 12:37

Determinada diligência
30/10/2024 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:52

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:00

Determinada diligência
09/09/2024 20:00

Voto do relator proferido
09/09/2024 20:00

Conhecido o recurso de NAPOLEAO DA PAIXAO LINS - CPF: *23.***.*86-94 (RECORRENTE) e provido
09/09/2024 12:48

Juntada de Certidão de julgamento
09/09/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 08:26

Juntada de Certidão
03/12/2021 12:46

Deferido o pedido de
19/11/2021 15:22

Conclusos para despacho
12/11/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 13:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
10/03/2021 10:10

Conclusos para despacho
10/03/2021 10:10

Juntada de Certidão
10/03/2021 10:10

Juntada de Certidão
10/03/2021 09:40

Recebidos os autos
10/03/2021 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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