05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 22 de Setembro de 2025.
07/07/2025 13:01

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Manoel Goncalves Dantas De Abrantes
12/06/2025 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2025 11:29

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Marcos Coelho De Salles
27/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0852444-91.2023.8.15.2001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- - RECORRIDO: MARIA DO CARMO ALVES DE BRITO - Advogados do(a) RECORRIDO: ANNE KHARINE DA SILVA PERAZZO - PB12144-, JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ - PB11769-B, PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES - PB10340-, RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS - PB11890-– RELATOR: Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 21 de maio de 2025 .

ANA HELENA DA SILVA Técnica Judiciária
21/05/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2025 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:37

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:57

Recebidos os autos
28/04/2025 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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