TJPB - 0867450-41.2023.8.15.2001

15/05/2024 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2024 19:05

Ato ordinatório praticado

16/04/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 02:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2024 23:59.

29/03/2024 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2024 15:19

Juntada de Petição de recurso inominado

25/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 12:22

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2024 23:54

Conclusos para despacho

11/03/2024 23:54

Juntada de Projeto de sentença

11/03/2024 23:54

Conclusos ao Juiz Leigo

06/03/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2024 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

15/02/2024 18:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS JOIA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

29/01/2024 13:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 16:57

Juntada de Decisão

22/01/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2024 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

18/12/2023 14:24

Juntada de Petição de petição

18/12/2023 13:01

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 11:57

Determinada a citação de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (REU)

07/12/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 07:19

Conclusos para despacho

01/12/2023 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/12/2023 16:58

Distribuído por sorteio