08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
21/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2025 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 02:22

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:14

Determinada diligência
11/06/2025 07:41

Conclusos para despacho
10/06/2025 20:31

Decorrido prazo de JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:15

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 16:19

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802761-29.2025.8.15.0251 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: LICLERES RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
22/05/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:43

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 07:45

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:38

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 13:34

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2025 13:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/05/2025 10:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
20/05/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 03:44

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:44

Decorrido prazo de JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:44

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 10:12

Decorrido prazo de LICLERES RIBEIRO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 19:44

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 12:58

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2025 10:40 2º Juizado Especial Misto de Patos.
21/03/2025 15:40

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/03/2025 14:23.
12/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:46

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 16:52

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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