TJPB - 0802380-13.2020.8.15.0181

22/05/2025 00:26

Baixa Definitiva

22/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/05/2025 00:26

Transitado em Julgado em 12/05/2025

14/04/2025 21:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido

14/04/2025 21:36

Conhecido o recurso de JOSAFA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *00.***.*78-53 (RECORRENTE) e provido em parte

14/04/2025 21:36

Voto do relator proferido

14/04/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 23:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Adiado

17/03/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 07:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2025 12:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/02/2025 12:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSAFA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *00.***.*78-53 (RECORRENTE).

24/02/2025 01:51

Conclusos para despacho

24/02/2025 01:51

Juntada de Certidão

21/02/2025 19:48

Recebidos os autos

21/02/2025 19:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2025 19:48

Distribuído por sorteio