22/05/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
12/02/2025 10:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
11/02/2025 20:24

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 03:18

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/11/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 20:50

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/10/2024 09:48

Determinação de redistribuição por prevenção
17/10/2024 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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