TJPB - 0804142-77.2022.8.15.0251

06/09/2024 10:29

Baixa Definitiva

06/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/09/2024 10:28

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2024 23:59.

08/08/2024 00:02

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA CARDOSO FILHO em 07/08/2024 23:59.

01/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 15:34

Recurso Extraordinário não admitido

06/02/2024 11:11

Conclusos para despacho

06/02/2024 10:21

Juntada de Petição de parecer

26/01/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 12:13

Juntada de Certidão

26/01/2024 00:01

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA CARDOSO FILHO em 25/01/2024 23:59.

16/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.

24/11/2023 00:02

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA CARDOSO FILHO em 23/11/2023 23:59.

21/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 14:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário

19/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023 15:00

Juntada de Certidão de julgamento

25/09/2023 21:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 21:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 12:33

Conclusos para despacho

15/09/2023 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2023 22:24

Conclusos para despacho

29/06/2023 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2023 23:59.

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

31/05/2023 00:54

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA CARDOSO FILHO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:54

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA CARDOSO FILHO em 30/05/2023 23:59.

28/04/2023 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 09:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

13/04/2023 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023 19:39

Juntada de Certidão de julgamento

27/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2023 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2022 13:10

Conclusos para despacho

21/11/2022 09:39

Juntada de Petição de parecer

20/11/2022 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022 18:38

Conclusos para despacho

01/09/2022 18:38

Juntada de Certidão

31/08/2022 09:09

Recebidos os autos

31/08/2022 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2022 09:09

Distribuído por sorteio