TJPB - 0802687-40.2022.8.15.0231
1ª instância - 3ª Vara Mista de Mamanguape
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 08:27
Conclusos para julgamento
-
17/07/2025 11:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/07/2025 10:40 3ª Vara Mista de Mamanguape.
-
09/06/2025 14:19
Juntada de Petição de cota
-
31/05/2025 06:34
Decorrido prazo de RICARDO VARELA DA SILVA JUNIOR em 30/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 14:21
Publicado Expediente em 23/05/2025.
-
23/05/2025 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
23/05/2025 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 10:39
Juntada de Petição de diligência
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape Autos n. 0802687-40.2022.8.15.0231 Ré(u)(s): RICARDO VARELA DA SILVA JUNIOR DESPACHO Compulsando os autos, observo que o(a)(s) acusado(a)(s), devidamente citado(a)(s), apresentou(aram) resposta à acusação.
No caso em análise, noto que a exordial acusatória foi oferecida em perfeita conformidade com o art. 41 do CPP, tendo sido garantido ao réu seu direito constitucional ao contraditório e ampla defesa.
Noto, ainda, que a defesa não arguiu preliminares, tampouco prejudiciais de mérito.
Assim, não vislumbrando nenhuma das hipóteses de absolvição sumária elencadas no artigo 397 do CPP, designo o dia 17/07/2025, às 10h40, para realização da audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se, expedindo os respectivos ofícios requisitórios quando cabíveis.
Caso seja necessário, expeçam-se cartas precatórias, com prazo de 60 (sessenta) dias, se solto, e de 20 (vinte) dias, se preso, para oitiva da vítima ou inquirição de testemunhas residentes em outras comarcas, intimando as partes para efeito de acompanhamento das deprecações, conforme Súmula 273 do STJ.
Autorizo o ingresso das partes por meio virtual, através da plataforma Zoom Meeting, na sala de audiências desta 3ª Vara Mista com acesso pelo link: https://tinyurl.com/1v2n3c9e.
Requisite-se o réu, caso esteja preso.
Mamanguape, data e assinatura digitais.
BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito -
21/05/2025 22:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 22:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 22:14
Juntada de Ofício
-
21/05/2025 22:07
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 22:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/07/2025 10:40 3ª Vara Mista de Mamanguape.
-
21/05/2025 09:04
Pedido de inclusão em pauta
-
08/01/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 13:00
Juntada de Petição de cota
-
19/08/2024 22:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 22:52
Juntada de provimento correcional
-
08/11/2023 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 13:29
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/07/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 09:11
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 07:37
Juntada de
-
06/06/2023 11:46
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 12:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
23/03/2023 10:39
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
23/03/2023 10:39
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/02/2023 21:09
Decorrido prazo de RICARDO VARELA DA SILVA JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
-
03/02/2023 22:31
Decorrido prazo de RICARDO VARELA DA SILVA JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
-
22/12/2022 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/12/2022 13:28
Juntada de Petição de diligência
-
07/12/2022 10:40
Expedição de Mandado.
-
02/12/2022 11:03
Recebida a denúncia contra RICARDO VARELA DA SILVA JUNIOR - CPF: *92.***.*91-30 (INDICIADO)
-
02/12/2022 00:02
Evoluída a classe de INQUERITO POLICIAL (279) para ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO (283)
-
30/11/2022 12:33
Conclusos para decisão
-
05/09/2022 11:58
Juntada de Petição de denúncia
-
02/09/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 12:10
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 12:42
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802235-39.2025.8.15.0000
Genival Araujo de Lacerda
Banco Bradesco
Advogado: Victor Hugo Trajano Rodrigues Alves
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/02/2025 14:29
Processo nº 0814519-90.2025.8.15.2001
Miguel Elias de Oliveira Neto
Estado da Paraiba
Advogado: Diego Bezerra Alves Morato
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/03/2025 16:38
Processo nº 0809453-49.2022.8.15.0251
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Eliane Lima de Souza
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/11/2024 13:04
Processo nº 0868488-54.2024.8.15.2001
Otailson Luiz Salvino da Silva
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Victor Rafael Vieira do Egito
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/10/2024 14:26
Processo nº 0817079-88.2025.8.15.0001
Raisla Mileide Mendonca Oliveira
Elvira da Silva Cabral
Advogado: Renato Galdino da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/05/2025 17:44