01/07/2025 08:15

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 04:36

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO

Vistos.

Considerando os efeitos modificativos dos embargos apresentados, nos termos do §2º,art. 1.023, CPC, intime-se a parte contrária para manifestação, em 05 dias.

Campina Grande-PB, data do certificado digital .

Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
18/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 19:10

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:31

Juntada de Carta rogatória
02/06/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 16:25

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.

Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz de Direito
21/05/2025 21:05

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 13:02

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:02

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 09:48

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2025 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
02/04/2025 09:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2025 09:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
10/03/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:50

Deferido o pedido de
07/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:58

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:56

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/01/2025 11:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/01/2025 11:20

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 31/01/2025 09:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
30/01/2025 17:26

Juntada de Petição de contestação
04/01/2025 02:35

Juntada de entregue (ecarta)
12/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:43

Desentranhado o documento
12/12/2024 16:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/12/2024 16:29

Expedição de Carta.
12/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/01/2025 09:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
11/12/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:23

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/12/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 07:36

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 07:40

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2024 12:22

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:22

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 07:30

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:41

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 20:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/05/2024 09:49

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 07:57

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 09:20

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 12:30

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:40

Determinada Requisição de Informações
25/03/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 09:13

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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