24/07/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:28

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoinha PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802141-17.2024.8.15.0521 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido da parte autora id n° 114143170 -, expeça-se alvará na forma solicitada.

Em face do pagamento das custas, voltar ao arquivo.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

ALAGOINHA, 15 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
18/07/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:10

Juntada de documento de comprovação
18/07/2025 08:10

Juntada de Alvará
17/07/2025 13:02

Juntada de comunicações
16/07/2025 10:57

Determinado o arquivamento
16/07/2025 10:57

Expedido alvará de levantamento
09/07/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 01:52

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
07/06/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 07:59

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:30

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 16:38

Publicado Expediente em 26/05/2025.
27/05/2025 16:38

Publicado Expediente em 26/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0802141-17.2024.8.15.0521 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Tarifas] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO AGUIAR DA SILVA REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802141-17.2024.8.15.0521 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO BRADESCO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Fica a parte demandada INTIMADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). ".

Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

ALAGOINHA-PB, em 26 de maio de 2025 De ordem, GILMAR BERNARDO DOS SANTOS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
26/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:41

Juntada de cálculos
26/05/2025 12:36

Juntada de Informações prestadas
24/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R.

Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0802141-17.2024.8.15.0521 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Tarifas] POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO AGUIAR DA SILVA POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO SENTENÇA

Vistos.

Cuida-se de AÇÃO CÍVEL ajuizada por MARIA DA CONCEICAO AGUIAR DA SILVA em face de BANCO BRADESCO.

As partes peticionaram, em peça conjunta, informando a realização de acordo extrajudicial.

Após, foi noticiado o depósito do numerário ajustado. É o relatório.

Decido.

No caso em tela, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna.

A homologação é imprescindível, no caso, para conferir eficácia à avença celebrada.

Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência dos respectivos advogados.

Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes no ID 110527704, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do CPC.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

INTIMEM-SE as partes.

Fica a parte demandada INTIMADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial).

Com a realização do depósito em conta judicial, desde já AUTORIZO a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão.

Sendo o valor do acordo depositado em conta de titularidade diversa da parte autora, deverá o advogado desta, em até 10 dias após o recebimento dos valores, COMPROVAR nos autos o efetivo recebimento do numerário pela parte promovente da parte que lhe cabe no acordo.

Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução.

Considerando que houve renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-se o trânsito em julgado.

Comprovado o recolhimento das custas finais, ARQUIVEM-se os autos.

Cumpra-se com atenção.

Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba.

Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito
22/05/2025 12:57

Juntada de Alvará
22/05/2025 12:57

Juntada de Alvará
22/05/2025 09:49

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:32

Expedido alvará de levantamento
05/05/2025 16:32

Homologada a Transação
05/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 17:03

Juntada de informação
17/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 20:48

Conclusos para julgamento
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 23/01/2025 23:59.
02/12/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 22:05

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
17/10/2024 00:45

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:34

Conclusos para julgamento
08/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:09

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO AGUIAR DA SILVA - CPF: *18.***.*69-74 (AUTOR).
20/08/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:00

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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