TJPB - 0803206-47.2025.8.15.0251
1ª instância - 2º Juizado Especial Misto de Patos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 10:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/05/2025 14:47
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/05/2025 14:42
Juntada de Petição de petição
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26/05/2025 14:25
Juntada de Petição de cota
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26/05/2025 14:15
Juntada de Petição de recurso inominado
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24/05/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803206-47.2025.8.15.0251 [Contagem em Dobro] AUTOR: ANDRE PESSOA GALDENCIO REU: ESTADO DA PARAIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.
Decido.
A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.
Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95. -
22/05/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 17:44
Julgado procedente o pedido
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20/05/2025 15:49
Conclusos para despacho
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20/05/2025 15:49
Juntada de Projeto de sentença
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20/05/2025 15:27
Conclusos ao Juiz Leigo
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20/05/2025 15:27
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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20/05/2025 10:04
Conclusos para despacho
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18/05/2025 22:45
Juntada de Petição de contestação
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21/03/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 08:53
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 15:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/03/2025 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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