TJPB - 0808924-02.2025.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 13:11
Juntada de Petição de cota
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14/08/2025 00:03
Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025. -
12/08/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 14:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/07/2025 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 10:51
Conclusos para despacho
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10/07/2025 12:41
Juntada de Petição de parecer
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12/06/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 16:22
Juntada de Petição de agravo (interno)
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27/05/2025 00:07
Publicado Expediente em 27/05/2025.
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27/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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26/05/2025 18:53
Juntada de Petição de cota
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 06 - Des.
Joás de Brito Pereira Filho Processo nº: 0808924-02.2025.8.15.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assuntos: [Aplicação da Pena] PACIENTE: LEANDRO DANIEL NOGUEIRA RODRIGUES IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ D E S P A C H O Vistos, etc.
Tendo sido esgotada a jurisdição do Juízo a quo e tratando-se de matéria de direito, não há que se solicitar informações àquela autoridade.
Neste norte, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
João Pessoa/PB, data e assinatura digitais.
Gabinete 06 - Juiz Convocado João Batista Vasconcelos Relator -
23/05/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/05/2025 16:37
Não conhecido o Habeas Corpus de LEANDRO DANIEL NOGUEIRA RODRIGUES - CPF: *81.***.*48-71 (PACIENTE)
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22/05/2025 07:01
Conclusos para despacho
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21/05/2025 19:52
Juntada de Petição de parecer
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08/05/2025 07:38
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 17:44
Conclusos para despacho
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06/05/2025 17:44
Juntada de Certidão
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06/05/2025 17:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/05/2025 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo
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