05/06/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 09:25

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 01:33

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS PRATA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS PRATA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805758-59.2025.8.15.0000 PACIENTE: JOAO DOS SANTOS PRATA IMPETRADO: JUIZ DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL CAMPINA GARNDE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34800280).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de maio de 2025 .
23/05/2025 20:38

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:18

Juntada de Documento de Comprovação
19/05/2025 12:14

Conhecido o recurso de JOAO DOS SANTOS PRATA - CPF: *16.***.*43-08 (PACIENTE) e não-provido
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:33

Juntada de Certidão de julgamento
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS PRATA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:11

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS PRATA em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 19:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 08:36

Conclusos para despacho
10/04/2025 23:35

Juntada de Petição de cota
07/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:34

Juntada de Petição de cota
03/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:33

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:33

Cancelada a movimentação processual
03/04/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:45

Não conhecido o Habeas Corpus de JOAO DOS SANTOS PRATA - CPF: *16.***.*43-08 (PACIENTE)
25/03/2025 18:04

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:04

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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