TJPB - 0801532-96.2024.8.15.0371
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 23:34
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 23:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
04/07/2025 23:33
Transitado em Julgado em 11/06/2025
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11/06/2025 00:39
Decorrido prazo de ROBERTO ALVES FERNANDES em 10/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:35
Decorrido prazo de ROBERTO ALVES FERNANDES em 10/06/2025 23:59.
-
26/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
25/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 11:34
Juntada de Petição de cota
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801532-96.2024.8.15.0371 APELANTE: ROBERTO ALVES FERNANDES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34797801).
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2025 . -
22/05/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 14:59
Conhecido o recurso de ROBERTO ALVES FERNANDES - CPF: *87.***.*48-39 (APELANTE) e não-provido
-
14/05/2025 10:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/05/2025 10:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/05/2025 10:33
Juntada de Certidão de julgamento
-
22/04/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 15:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/04/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 15:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/04/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 14:38
Conclusos para despacho
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08/04/2025 14:20
Juntada de Petição de parecer
-
02/04/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 16:20
Conclusos para despacho
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01/04/2025 16:20
Juntada de Certidão
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27/03/2025 08:03
Recebidos os autos
-
27/03/2025 08:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/03/2025 08:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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