22/07/2025 08:17

Baixa Definitiva
22/07/2025 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/07/2025 08:16

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:22

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA MARTINS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:11

Decorrido prazo de JAILSON DA SILVA MARTINS em 15/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:06

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:18

Sentença confirmada
10/06/2025 19:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
09/06/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0807052-94.2024.8.15.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA - RECORRIDO: JAILSON DA SILVA MARTINS - Advogados do(a) RECORRIDO: RENATO GOMES DE LACERDA ALVES - PB24398, VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO - PB13477 RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo as partes observarem o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 .

JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA Técnica Judiciária
22/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 20:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 20:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:20

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:57

Recebidos os autos
28/04/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810421-48.2025.8.15.0001

Marlede de Souza Lima

Pedro Victor Souza de Farias

Advogado: Pedro Felix de Araujo Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/03/2025 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0830164-78.2024.8.15.0001

Matheus Albuquerque de Carvalho

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/09/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0803790-48.2023.8.15.0231

Alice Emilia da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Jeffte de Araujo Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/11/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0862172-59.2023.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Jose Antonio Alves de Souza

Advogado: Carlisson Djanylo da Fonseca Figueiredo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/10/2024 22:28

Exibir Processo

Processo nº 0815328-66.2025.8.15.0001

Banco Volkswagem S.A

Marlene Farias Coelho

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2025 20:15

Exibir Processo