05/09/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:01

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
03/09/2025 01:01

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
03/09/2025 01:01

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
03/09/2025 01:01

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
03/09/2025 01:01

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
31/08/2025 10:45

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:54

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:54

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:54

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:54

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 13:57

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 13:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2025 12:37

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:20

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2025 10:58

Juntada de Petição de apelação
27/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:45

Extinta a Punibilidade por retratação do agente
26/08/2025 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2025 06:32

Juntada de Petição de resposta
14/07/2025 16:39

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 03:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/06/2025 14:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/06/2025 14:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:16

Juntada de Intimação eletrônica
25/06/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 06:06

Juntada de Petição de réplica
19/06/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 16:15

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:22

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2025 11:03

Indeferido o pedido de DINART PACELLY DE SOUSA LIMA registrado(a) civilmente como DINART PACELLY DE SOUSA LIMA - CPF: *23.***.*09-01 (QUERELADO)
18/06/2025 08:13

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2025 07:23

Conclusos para decisão
18/06/2025 05:48

Juntada de Petição de resposta
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050, Telefone: (83) 3310-2473 / 9.9142-6369 (whatsapp) / email: [email protected] Processo nº. 0830577-91.2024.8.15.0001 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) / [Injúria, Calúnia] QUERELANTES: SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA CRUZ, MANOEL FELIX NETO, EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI QUERELADO: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA TERMO DE AUDIÊNCIA (INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) DATA/HORÁRIO: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 3ª Vara Criminal de Campina Grande Data: 04/06/2025 Hora: 08:30 PRESENTES Juiz Presidente: Dr.

BRÂNCIO BARRETO SUASSUNA / Juiz de Direito Acusação: Dr.

DMITRI NÓBREGA AMORIM / Promotor de Justiça QUERELANTES: SÉRGIO AUGUSTO CORDEIRO DA CRUZ, MANOEL FÉLIX NETO e EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI / Advogados em causa própria AUSENTES: QUERELADO: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA / Advogado em causa própria OCORRÊNCIAS (INICIAIS) Pelo Meritíssimo Juiz foi dito: Realizado o pregão, compareceram as partes acima mencionadas, razão pela qual, passo a realizar a audiência de instrução e julgamento por VÍDEO CONFERÊNCIA através da plataforma ZOOM MEETINGS (art. 399 do CPP) gravada em mídia cujo arquivo está disponível na plataforma PJe Mídias no seguinte endereço: (https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login) em conformidade com a permissão constante no art. 405, § 1º do CPP e da Resolução/TJPB nº 31, de 21 de março de 2012.

As partes e seus procuradores ficam devidamente cientificadas acerca do processo de gravação da audiência, restando, ainda, advertidas acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas e não autorizadas (Res/TJPB nº 31, art. 2º, IX).

INTERROGATÓRIO DO QUERELADO Aberta a audiência, restou prejudicado o interrogatório do querelado DINART PACELLY DE SOUSA LIMA, em razão de sua ausência a este ato.

DILIGÊNCIAS Em termos de diligências, o Ministério Público: NADA REQUEREU; Em termos de diligências, a Defesa: NADA REQUEREU; ATO DO JUIZ: (nada foi requerido) ALEGAÇÕES FINAIS As partes requereram a apresentação de alegações finais por escrito em forma de memoriais.

ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ATO DO JUIZ: Pelo Meritíssimo Juiz foi dito: Vistos etc.

Defiro os requerimentos das partes para apresentação de alegações finais por escrito, em forma de memoriais.

Intimem-se os querelantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecerem suas alegações finais.

Em seguida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para a mesma finalidade e pelo mesmo prazo.

Por fim, abra-se vista dos autos ao Defesa para alegações finais.

Após, venham-me os autos conclusos para sentença.

OBSERVAÇÕES: A via lançada no PJE foi digitalmente assinada apenas pelo magistrado, por aplicação subsidiária do art. 25 da Resolução CNJ Nº 185/2013.

Serve este despacho como expediente (art. 102 do Código de Normas da CGJ-PB).

Campina Grande/PB, 4 de junho de 2025, assinatura eletrônica do sistema PJe.

BRÂNCIO BARRETO SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
16/06/2025 21:39

Juntada de Petição de alegações finais
16/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:28

Juntada de Intimação eletrônica
16/06/2025 10:29

Indeferido o pedido de DINART PACELLY DE SOUSA LIMA registrado(a) civilmente como DINART PACELLY DE SOUSA LIMA - CPF: *23.***.*09-01 (QUERELADO)
13/06/2025 13:53

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:45

Juntada de Petição de alegações finais
10/06/2025 09:21

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
09/06/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 06:11

Juntada de Petição de resposta
05/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:42

Juntada de Intimação eletrônica
05/06/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:56

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:52

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:27

Juntada de Petição de memoriais
04/06/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/06/2025 08:30 3ª Vara Criminal de Campina Grande.
04/06/2025 08:30

Juntada de Petição de resposta
02/06/2025 10:47

Juntada de Petição de resposta
02/06/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 09:34

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/n, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 9.9142-6369 (whatsapp) / email: [email protected] 3ª Vara Criminal de Campina Grande PROCESSO: 0830577-91.2024.8.15.0001 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) / [Injúria, Calúnia] QUERELANTE: SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA CRUZ, MANOEL FELIX NETO, EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI QUERELADO: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à intimação do(s) querelantes, através de expediente(s) registrado(s) via sistema, conforme determinado.

Campina Grande/PB, data eletrônica.

ARLISTER RODRIGUES DE LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário
28/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:12

Juntada de Intimação eletrônica
28/05/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:02

Juntada de Petição de resposta
28/05/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:25

Decorrido prazo de EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 19:23

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:16

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:08

Juntada de Petição de resposta
27/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/n, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 9.9142-6369 (whatsapp) / email: [email protected] 3ª Vara Criminal de Campina Grande PROCESSO: 0830577-91.2024.8.15.0001 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) / [Injúria, Calúnia] QUERELANTE: SERGIO AUGUSTO CORDEIRO DA CRUZ, MANOEL FELIX NETO, EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI QUERELADO: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à intimação do(s) querelantes, através de expediente(s) registrado(s) via sistema, conforme determinado.

Campina Grande/PB, data eletrônica.

ARLISTER RODRIGUES DE LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário
23/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:46

Juntada de Intimação eletrônica
15/05/2025 11:09

Juntada de Petição de resposta
15/05/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 22:57

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:21

Juntada de Intimação eletrônica
08/05/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:13

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:54

Juntada de Petição de cota
24/04/2025 10:53

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:50

Juntada de Mandado
24/04/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:53

Juntada de Intimação eletrônica
24/04/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/06/2025 08:30 3ª Vara Criminal de Campina Grande.
24/04/2025 06:46

Decisão Interlocutória de Mérito
21/04/2025 15:49

Conclusos para decisão
21/04/2025 14:33

Juntada de Petição de resposta
09/04/2025 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 07:54

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 11:38

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:36

Juntada de Mandado
28/03/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/03/2025 12:57

Não recebido o recurso de DINART PACELLY DE SOUSA LIMA registrado(a) civilmente como DINART PACELLY DE SOUSA LIMA - CPF: *23.***.*09-01 (QUERELADO).
27/03/2025 12:57

Recebida a queixa contra DINART PACELLY DE SOUSA LIMA registrado(a) civilmente como DINART PACELLY DE SOUSA LIMA - CPF: *23.***.*09-01 (QUERELADO)
26/03/2025 10:13

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2025 08:25 3ª Vara Criminal de Campina Grande.
20/03/2025 10:22

Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
27/02/2025 14:35

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
27/02/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:39

Conclusos para despacho
26/02/2025 06:13

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2025 15:51

Juntada de Petição de resposta
25/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:11

Juntada de Intimação eletrônica
25/02/2025 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2025 08:25 3ª Vara Criminal de Campina Grande.
25/02/2025 08:58

Outras Decisões
24/02/2025 16:25

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/02/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:20

Determinada diligência
04/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 08:27

Indeferido o pedido de DINART PACELLY DE SOUSA LIMA registrado(a) civilmente como DINART PACELLY DE SOUSA LIMA - CPF: *23.***.*09-01 (REPRESENTADO)
19/12/2024 11:34

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 13:31

Indeferido o pedido de DINART PACELLY DE SOUSA LIMA registrado(a) civilmente como DINART PACELLY DE SOUSA LIMA - CPF: *23.***.*09-01 (REPRESENTADO)
16/12/2024 10:10

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/12/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:12

Conclusos para despacho
13/12/2024 07:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:50

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:59

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:30

Determinada a redistribuição dos autos
11/12/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 19:33

Juntada de Petição de cota
10/12/2024 12:08

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:17

Juntada de Petição de resposta
10/12/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 17:28

Declarada incompetência
29/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/11/2024 13:01

Juntada de Petição de resposta
26/11/2024 22:47

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 17:52

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024 11:42

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 08:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 20:27

Declarada incompetência
18/11/2024 11:56

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
01/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
26/09/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:33

Declarada suspeição por ADRIANA MARANHAO SILVA
18/09/2024 12:57

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 20:13

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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