02/10/2024 22:42

Baixa Definitiva
02/10/2024 22:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
02/10/2024 22:41

Transitado em Julgado em 30/09/2024
28/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 12:37

Juntada de Petição de cota
07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MANOEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS GALDINO em 06/09/2024 23:59.
12/08/2024 15:40

Juntada de Petição de informações prestadas
06/08/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:29

Recurso Especial não admitido
03/06/2024 13:09

Conclusos para despacho
10/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS GALDINO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MANOEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
12/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 08/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS GALDINO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS GALDINO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MANOEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO em 16/02/2024 23:59.
07/01/2024 20:46

Juntada de Petição de cota
04/01/2024 10:34

Juntada de Petição de recurso especial
18/12/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2023 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 14:08

Juntada de Certidão de julgamento
13/11/2023 17:52

Juntada de Petição de informações prestadas
09/11/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:26

Conclusos para despacho
30/10/2023 17:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/10/2023 14:12

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:24

Conclusos para despacho
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:10

Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS GALDINO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:10

Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS GALDINO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:54

Decorrido prazo de MANOEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:54

Decorrido prazo de MANOEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO em 18/09/2023 23:59.
29/08/2023 12:23

Juntada de Petição de cota
28/08/2023 09:38

Juntada de Petição de informações prestadas
15/08/2023 01:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:38

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
07/08/2023 23:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2023 23:49

Juntada de Certidão de julgamento
01/08/2023 15:54

Juntada de Petição de informações prestadas
25/07/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2023 07:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2023 10:21

Conclusos para despacho
30/06/2023 13:57

Juntada de Petição de parecer
15/05/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 16:07

Conclusos para despacho
11/05/2023 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/05/2023 12:09

Determinação de redistribuição por prevenção
18/04/2023 09:08

Conclusos para despacho
18/04/2023 09:08

Juntada de Certidão
16/04/2023 23:26

Recebidos os autos
16/04/2023 23:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2023 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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