TJPB - 0840606-40.2023.8.15.0001

07/05/2025 09:32

Baixa Definitiva

07/05/2025 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2025 09:31

Transitado em Julgado em 05/05/2025

01/05/2025 00:44

Decorrido prazo de FRANCISMAR ALVES DE LIMA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:33

Decorrido prazo de FRANCISMAR ALVES DE LIMA em 30/04/2025 23:59.

26/03/2025 14:48

Juntada de Petição de cota

25/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 18:54

Conhecido o recurso de FRANCISMAR ALVES DE LIMA - CPF: *86.***.*46-56 (APELANTE) e não-provido

24/03/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025 14:42

Juntada de Certidão de julgamento

12/03/2025 00:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.

23/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2025 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2025 19:03

Conclusos para despacho

07/02/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025 10:55

Conclusos para despacho

04/02/2025 10:00

Juntada de Petição de parecer

17/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025 11:29

Conclusos para despacho

14/01/2025 11:29

Juntada de Certidão

14/01/2025 07:06

Recebidos os autos

14/01/2025 07:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/01/2025 07:06

Distribuído por sorteio