TJPB - 0805015-32.2024.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2025 01:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.
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03/06/2025 14:28
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 16:55
Publicado Decisão em 26/05/2025.
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24/05/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805015-32.2024.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre o ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep.
O STJ afetou para o julgamento sob o rito de repetitivos os REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323 (TEMA 1300): "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." ISTO POSTO, considerando que a presente lide versa sobre a matéria do referido tema, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO até decisão definitiva pelo STJ.
Intimem-se as partes, via patrono, do inteiro teor desta decisão.
Cumpra-se.
Itaporanga, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
23/02/2025 17:46
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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20/02/2025 07:55
Conclusos para decisão
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10/02/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 15:15
Juntada de Petição de contestação
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21/01/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 11:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Tenente Dias registrado(a) civilmente como FRANCISCO DE ASSIS LEITE DIAS - CPF: *51.***.*79-34 (AUTOR).
-
08/01/2025 12:37
Conclusos para decisão
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09/12/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2024 18:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/09/2024 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2024
Ultima Atualização
15/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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