10/09/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
09/09/2025 11:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/09/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 11:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/08/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 10:58

Juntada de Petição de outros documentos
25/08/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816255-46.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 20 de agosto de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/08/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816255-46.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/08/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:48

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 22:15

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/06/2025 11:48

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:47

Juntada de
04/06/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:17

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816255-46.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se mais uma vez a parte autora para que cumpra o despacho de ID 109926496 em sua integralidade, sob pena de indeferimento do pedido de concessão da gratuidade judicial.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
23/05/2025 16:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:22

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:22

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:22

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:22

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:22

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:22

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:22

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:22

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:10

Determinada diligência
22/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 07:29

Conclusos para despacho
22/05/2025 07:28

Juntada de
21/05/2025 21:04

Juntada de Petição de informações prestadas
15/05/2025 00:35

Publicado Despacho em 14/05/2025.
15/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
07/05/2025 19:45

Determinada diligência
07/05/2025 08:49

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:49

Juntada de
07/05/2025 04:03

Decorrido prazo de CAIO MONTEIRO MACHADO em 05/05/2025 23:59.
02/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/03/2025 01:07

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 16:52

Determinada Requisição de Informações
25/03/2025 22:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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