10/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:12

Determinada diligência
02/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 12:10

Transitado em Julgado em 16/06/2025
02/07/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:48

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0803826-19.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Base de Cálculo] AUTOR: MARIA DE LOURDES FURTADO DE SOUSA SILVA REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO Juiz(a) de Direito
23/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:05

Julgado procedente o pedido
18/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
18/05/2025 11:03

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 14:20

Conclusos ao Juiz Leigo
19/04/2025 16:57

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
15/04/2025 07:35

Conclusos para julgamento
15/04/2025 07:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/04/2025 08:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
14/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:04

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/04/2025 08:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
27/11/2024 15:33

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/11/2024 23:09

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 12:31

Outras Decisões
10/10/2024 12:41

Conclusos para decisão
28/09/2024 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB em 27/09/2024 23:59.
14/08/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 17:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/08/2024 18:28

Expedição de Mandado.
11/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 04:55

Conclusos para decisão
20/07/2024 22:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/07/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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