TJPB - 0804427-23.2021.8.15.0181

29/09/2023 15:13

Baixa Definitiva

29/09/2023 15:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/09/2023 13:34

Transitado em Julgado em 27/09/2023

28/09/2023 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

07/08/2023 15:53

Juntada de Petição de resposta

03/08/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 10:20

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

26/07/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023 14:32

Juntada de Certidão de julgamento

11/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2023 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2023 08:39

Conclusos para despacho

19/05/2023 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 12:41

Conclusos para despacho

06/03/2023 20:09

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/02/2023 00:03

Decorrido prazo de LEILA MARIA CUSTODIO DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

05/12/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022 08:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

05/09/2022 15:48

Conclusos para despacho

05/09/2022 14:42

Juntada de Petição de cota

05/09/2022 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 05:15

Conclusos para despacho

11/07/2022 05:15

Juntada de Certidão

08/07/2022 10:52

Recebidos os autos

08/07/2022 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/07/2022 10:52

Distribuído por sorteio