TJPB - 0806795-52.2022.8.15.0251

01/09/2025 00:00

Intimação

06/11/2023 21:01

Baixa Definitiva

06/11/2023 21:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2023 21:01

Transitado em Julgado em 01/11/2023

02/11/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2023 23:59.

10/10/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 01:10

Decorrido prazo de JARBAS MACIEL SILVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 01:10

Decorrido prazo de CASSIO ROBERIO DO NASCIMENTO BRITO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSE HELDO PINTO em 09/10/2023 23:59.

06/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 12:27

Prejudicado o recurso

24/08/2023 06:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 06:15

Juntada de Certidão de julgamento

08/08/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 08:04

Conclusos para despacho

29/06/2023 19:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2023 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/06/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE HELDO PINTO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE HELDO PINTO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:09

Decorrido prazo de CASSIO ROBERIO DO NASCIMENTO BRITO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:09

Decorrido prazo de CASSIO ROBERIO DO NASCIMENTO BRITO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:09

Decorrido prazo de JARBAS MACIEL SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:09

Decorrido prazo de JARBAS MACIEL SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

01/06/2023 12:07

Conclusos para despacho

16/05/2023 09:52

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2023 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 17:33

Sentença confirmada em parte

02/05/2023 17:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

26/04/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 16:24

Juntada de Certidão de julgamento

10/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2023 18:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2022 12:20

Conclusos para despacho

07/12/2022 12:19

Juntada de Petição de cota

01/12/2022 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 20:55

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022 10:22

Conclusos para despacho

06/10/2022 10:22

Juntada de Certidão

05/10/2022 09:12

Recebidos os autos

05/10/2022 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2022 09:12

Distribuído por sorteio