TJPB - 0807575-08.2022.8.15.0181

1ª instância - 2ª Vara Mista de Guarabira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ARACAGI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALUIZIO GOMES DA SILVA

CPF *73.***.*92-49

Advogados

SEVERINO ERONIDES DA SILVA

OAB: 28169/PB

CPF *23.***.*25-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TEREZINHA VITORINO DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*57-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/09/2025 16:01

    Publicado Expediente em 08/09/2025.

  • 09/09/2025 16:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Intimação do Advogado de defesa da sentença: Através do presente, o advogado de defesa o réu, para tomar conhecimento do inteiro todo teor da sentença de ID 122766021.

  • 04/09/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 10:47

    Juntada de Informações prestadas

  • 04/09/2025 10:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/09/2025 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2025 12:18

    Juntada de Informações prestadas

  • 03/09/2025 12:15

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/09/2025 09:00 2ª Vara Mista de Guarabira.

  • 03/09/2025 10:09

    Juntada de Informações prestadas

  • 03/09/2025 07:30

    Juntada de Informações prestadas

  • 01/09/2025 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2025 19:27

    Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

  • 01/09/2025 09:42

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 01/09/2025 09:42

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 19/08/2025 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2025 14:37

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 16/08/2025 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2025 08:19

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/08/2025 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2025 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2025 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2025 16:58

    Publicado Expediente em 26/05/2025.

  • 27/05/2025 15:05

    Juntada de Petição de cota

  • 24/05/2025 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Através do presente, intimo o advogado de Defesa do réu, para tomar conhecimento da designação da audiência para o dia 03/09/2025, às 09:00 horas, que será realizada na sala de audiências desta 2ª Vara de Guarabira.

  • 22/05/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 08:47

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/05/2025 08:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/09/2025 09:00 2ª Vara Mista de Guarabira.

  • 12/11/2024 10:05

    Outras Decisões

  • 11/11/2024 08:11

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2024 09:51

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 06/11/2024 00:57

    Decorrido prazo de ALUIZIO GOMES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

  • 24/10/2024 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2024 13:36

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/10/2024 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 11:06

    Recebida a denúncia contra ALUIZIO GOMES DA SILVA - CPF: *73.***.*92-49 (INDICIADO)

  • 21/05/2024 10:23

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/05/2024 09:05

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 09:50

    Juntada de Petição de denúncia

  • 23/04/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 10:51

    Juntada de Informações prestadas

  • 19/04/2024 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 10:44

    Determinada Requisição de Informações

  • 19/04/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 15:48

    Juntada de Petição de cota

  • 15/02/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 10:16

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/02/2024 12:49

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 12:48

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 17/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de Delegacia do Município de Araçagi em 16/10/2023 23:59.

  • 14/09/2023 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 12:28

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/09/2023 09:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 09:39

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/09/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 05:18

    Decorrido prazo de Delegacia do Município de Araçagi em 02/06/2023 23:59.

  • 05/04/2023 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 07:20

    Juntada de Informações prestadas

  • 05/04/2023 07:13

    Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/04/2023 13:09

    Outras Decisões

  • 04/04/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 21:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 07:21

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

  • 06/03/2023 21:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/03/2023 21:12

    Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 01/03/2023 17:15

    Declarada incompetência

  • 23/02/2023 17:28

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 16:38

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/01/2023 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 12:37

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/01/2023 07:30

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 30/12/2022 08:12

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/12/2022 08:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informações Prestadas • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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