30/07/2025 07:15

Conclusos para decisão
10/06/2025 18:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 04:29

Decorrido prazo de DELUCIANO LEMOS DE ARAUJO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 20:33

Publicado Mandado em 27/05/2025.
27/05/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0858836-57.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: DELUCIANO LEMOS DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 23 de maio de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário
23/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:11

Juntada de Precatório
29/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:22

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:21

Juntada de Alvará
26/11/2024 03:18

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 13:23

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
21/11/2024 13:23

Expedido alvará de levantamento
15/07/2024 09:19

Conclusos para despacho
31/05/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:19

Juntada de Petição de informações prestadas
05/04/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:23

Juntada de RPV
29/11/2023 13:18

Outras Decisões
29/11/2023 13:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/11/2023 15:10

Conclusos para julgamento
31/05/2023 01:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/05/2023 23:59.
16/05/2023 10:45

Juntada de Petição de informações prestadas
31/03/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 09:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/02/2023 15:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/02/2023 23:59.
20/01/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 10:25

Conclusos para despacho
15/07/2022 00:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2022 23:59.
05/07/2022 18:15

Juntada de Petição de resposta
09/06/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:28

Conclusos para despacho
31/05/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 21:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/05/2022 16:12

Juntada de Petição de resposta
06/04/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/04/2022 08:27

Conclusos para despacho
28/02/2022 21:50

Recebidos os autos
28/02/2022 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/12/2020 22:19

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 22:18

Juntada de Certidão
20/11/2020 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2020 18:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 18:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 22:00

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2020 21:59

Juntada de Petição de apelação
31/03/2020 16:33

Juntada de Petição de apelação
29/03/2020 22:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
22/09/2019 17:17

Conclusos para despacho
17/08/2018 00:28

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 16/08/2018 23:59:59.
15/08/2018 12:13

Juntada de Petição de contestação
03/07/2018 19:18

Juntada de Petição de contestação
23/06/2018 22:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2018 22:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2017 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 18:16

Conclusos para despacho
01/12/2017 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Banco Bmg SA

Joao Joaquim Pereira

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2025 18:41

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