18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de SIDNEY TEIXEIRA DE MELO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de GERSON TEIXEIRA DE BRITO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de WILTON PATRICIO DE AMORIM em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de GILBERTO TEIXEIRA DE MELO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA DE BRITO NETO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de MARIA ERINETE BRITO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de GILBERTO TEIXEIRA DE MELO JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de WELLINGTON PATRICIO DE BRITO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de Douglas em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de ERINEIDE TEIXEIRA LOPES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de GEOVANI TEIXEIRA DE MELO em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:34

Juntada de Petição de resposta
27/05/2025 20:59

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé 0801244-73.2022.8.15.0451 SENTENÇA Vistos, etc.

EDIVÂNIA TEIXEIRA DE SOUZA, por meio de advogado constituído, ingressou com pedido de inventário e partilha em rito de Arrolamento Sumário dos bens deixados por falecimento de EGÍDIO TEIXEIRA DE BRITO E GERCINA PATRÍCIO DE MELO, nos termos consignados na petição id. 66636237.

Juntou documentos.

Despacho ordinatório cumprido. É o breve relato.

DECIDO.

Inicialmente, nomeio inventariante a senhora EDIVÂNIA TEIXEIRA DE SOUZA, independentemente da lavratura de termo (art. 660,CPC).

Cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha amigável lançada nos autos, Id. 66636237, relativo aos bens deixados por falecimento de EGÍDIO TEIXEIRA DE BRITO E GERCINA PATRÍCIO DE MELO, atribuindo aos contemplados os seus respectivos quinhões, excetuados erros, omissões e ressalvados direitos de terceiros.

Isento de custas.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se os formais partilha e/ou certidão de partilha/carta de adjudicação/Alvará judicial e em seguida intime-se a Fazenda Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes (§ 2º do artigo 659 do Código de Processo Civil), e por fim arquivem-se com baixa na distribuição e no registro.

Publicada e registrada eletronicamente.

DOU FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO à presente decisão, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processuais, nos termos do Provimento 08 da CGJ de 24.10.2014.

Sumé, data e assinaturas digitais.

Francilene Lucena Melo Jordão Juiz(a) de Direito
23/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 17:33

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 08:12

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 02:05

Juntada de provimento correcional
24/04/2024 21:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/04/2024 07:29

Conclusos para julgamento
19/04/2024 07:28

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/04/2024 19:01

Juntada de Petição de resposta
18/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:34

Juntada de Petição de resposta
15/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 22:01

Juntada de provimento correcional
13/09/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:17

Conclusos para despacho
01/07/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 09:50

Juntada de Petição de resposta
26/06/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:10

Determinada a emenda à inicial
31/05/2023 20:26

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2023 09:10

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 12:49

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:25

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2023 08:53

Juntada de Petição de resposta
24/03/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 22:46

Juntada de Petição de resposta
14/03/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:43

Conclusos para despacho
23/01/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
21/01/2023 20:08

Juntada de Petição de resposta
18/01/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 20:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/01/2023 19:07

Conclusos para despacho
13/01/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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