14/07/2025 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:14

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 21:09

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0808889-30.2024.8.15.0371 Assunto [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Parte autora FRANCISCO ABRANTES DE OLIVEIRA Parte ré MUNICIPIO DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Confirmada a sentença de improcedência/extinção, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
23/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:49

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 16:28

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:28

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 19:55

Conclusos ao Juiz Leigo
30/04/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 06:16

Publicado Expediente em 08/04/2025.
07/04/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:54

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:38

Recebida a emenda à inicial
27/01/2025 15:23

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:21

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 22:00

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2024 18:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/10/2024 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/10/2024 11:17

Determinada a redistribuição dos autos
23/10/2024 11:17

Declarada incompetência
21/10/2024 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 13:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808887-60.2024.8.15.0371

Aurita Casimiro Alves

Municipio de Sousa

Advogado: Debora Aline Santos Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0809009-73.2024.8.15.0371

Maria Rutilene Bento da Silva

Municipio de Sousa

Advogado: Debora Aline Santos Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/12/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0809009-73.2024.8.15.0371

Maria Rutilene Bento da Silva

Municipio de Sousa

Advogado: Debora Aline Santos Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/07/2025 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0808888-45.2024.8.15.0371

Francisca Bezerra Pinheiro

Municipio de Sousa

Advogado: Debora Aline Santos Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0808937-86.2024.8.15.0371

Joao Bezerra dos Santos

Municipio de Sousa

Advogado: Debora Aline Santos Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2024 18:23

Exibir Processo