04/07/2025 21:55

Baixa Definitiva
04/07/2025 21:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/07/2025 21:54

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:33

Decorrido prazo de JEFFERSON IRINEU DE SOUSA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:28

Decorrido prazo de JEFFERSON IRINEU DE SOUSA em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 21:16

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808262-60.2023.8.15.0371 APELANTE: JEFFERSON IRINEU DE SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID34939505).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2025 .
22/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:44

Conhecido o recurso de JEFFERSON IRINEU DE SOUSA - CPF: *82.***.*66-05 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 09:25

Juntada de Certidão de julgamento
08/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 21:30

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 21:13

Juntada de Certidão de julgamento
14/04/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:14

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho
23/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
19/01/2025 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024 10:54

Conclusos para despacho
17/11/2024 16:58

Juntada de Petição de parecer
21/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:55

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:55

Juntada de Certidão
21/10/2024 08:40

Recebidos os autos
21/10/2024 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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