29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0808604-71.2023.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: FRANCINEIDE BERNARDO DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0808604-71.2023.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: FRANCINEIDE BERNARDO DE SOUSA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da expedição do(s) RPV.

Advogado do(a) REQUERENTE: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO - PB 19200 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SOUSA-PB, em 28 de julho de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
04/07/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2025 05:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:44

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 14:52

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2025 22:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
27/05/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0803539-56.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Seguro] Autor(es): Nome: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA Endereço: Rua Padre Cicero, CENTRO, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 Promovido(s): Nome: BANCO BRADESCO Endereço: 25 DE JANEIRO, SN, PROXIMO AO ARMAZEM PARAIBA, CENTRO, CUITÉ - PB - CEP: 58175-000 Nome: ASENAS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS Endereço: AV AFONSO PENA, 867, - de 655 a 1535 - lado ímpar, CENTRO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30130-002 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal (art. 363 do CN/CGJ-PB).

Data e assinatura eletrônicas.
23/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 01:24

Decorrido prazo de ASENAS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:07

Juntada de Petição de apelação
16/04/2025 03:39

Publicado Sentença em 15/04/2025.
16/04/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2025 07:37

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de ASENAS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:30

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo de ASENAS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 12:49

Juntada de Petição de certidão
04/10/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 09:36

Juntada de carta
17/09/2024 11:51

Expedição de Carta.
17/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/08/2024 14:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA - CPF: *53.***.*40-15 (AUTOR).
09/07/2024 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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