TJPB - 0802225-64.2022.8.15.0981

19/08/2024 13:35

Baixa Definitiva

19/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2024 13:35

Transitado em Julgado em 16/08/2024

17/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ANDERSON MILLER SILVA VARELO em 16/08/2024 23:59.

12/07/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 21:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATURITE - CNPJ: 01.***.***/0001-15 (RECORRENTE)

11/07/2024 21:50

Voto do relator proferido

11/07/2024 17:48

Juntada de Certidão de julgamento

11/07/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2024 20:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/06/2024 20:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2023 10:35

Conclusos para despacho

24/10/2023 10:35

Juntada de Certidão

24/10/2023 10:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2023 10:20

Recebidos os autos

24/10/2023 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2023 10:20

Distribuído por sorteio