01/09/2025 01:49

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0851548-92.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o promovido/executado para cumprir a obrigação de fazer no prazo de 15 dias JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
28/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 08:25

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:48

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0851548-92.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: EVERALDO MELO GONCALVES REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 312 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte contrária, para se manifestar acerca da juntada de documentos novos no Id 105939437, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 22 de maio de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário
22/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2025 23:59.
08/01/2025 10:57

Juntada de Petição de informações prestadas
22/12/2024 12:46

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:04

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2024 10:01

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:57

Recebidos os autos
19/11/2024 11:56

Juntada de despacho
20/08/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:44

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 10:22

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/06/2024 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2024 11:20

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:38

Recebidos os autos
27/05/2024 16:37

Juntada de Certidão de prevenção
06/02/2020 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
28/01/2020 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2019 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 16:45

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 13:52

Conclusos para despacho
22/08/2019 16:22

Juntada de Petição de apelação
21/08/2019 16:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 18:07

Julgado procedente o pedido
25/05/2019 01:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/05/2019 23:59:59.
02/04/2019 17:30

Conclusos para despacho
29/03/2019 10:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 12:38

Juntada de Petição de contestação
12/03/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2019 11:41

Juntada de Petição de outros documentos
01/02/2019 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
26/07/2017 18:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2017 18:05

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2016 14:22

Conclusos para despacho
18/10/2016 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2016

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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