18/06/2025 09:19

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:19

Decorrido prazo de CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 21:57

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 21:57

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0803589-25.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc.

O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", com determinação de suspensão de todos os processos em território nacional.

Assim, considerando se tratar da mesma matéria discutida nos presentes autos, determino a SUSPENSÃO do presente feito até ser dirimida, pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, a controvérsia, o que faço em observância aos arts. 313, VIII e §4º, 1.036, §1º, todos do CPC.

P.

I.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
23/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 03:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
20/05/2025 12:49

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:32

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/05/2025 16:45

Publicado Mandado em 08/05/2025.
08/05/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:25

Juntada de documento de comprovação
23/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE LOURDES DEODATO (*60.***.*89-53).
02/04/2025 07:32

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE LOURDES DEODATO - CPF: *60.***.*89-53 (AUTOR)
02/04/2025 07:32

Determinada Requisição de Informações
31/03/2025 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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