TJPB - 0803568-64.2020.8.15.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 11:48
Baixa Definitiva
-
24/09/2024 11:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
24/09/2024 11:43
Transitado em Julgado em 23/09/2024
-
24/09/2024 00:15
Decorrido prazo de Município de Brejo do Cruz em 23/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 12:54
Conhecido o recurso de Município de Brejo do Cruz (RECORRENTE) e não-provido
-
20/08/2024 12:54
Voto do relator proferido
-
19/08/2024 15:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/08/2024 15:38
Juntada de Certidão de julgamento
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11/07/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 13:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/07/2024 08:51
Juntada de Certidão
-
06/07/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 07:08
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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20/07/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 08:02
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 07:39
Indeferido o pedido de ANTONIA FERNANDES BESERRA - CPF: *76.***.*83-34 (RECORRIDO)
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22/03/2023 14:47
Conclusos para despacho
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22/03/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
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21/05/2021 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 07:46
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)
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20/05/2021 23:48
Conclusos para despacho
-
20/05/2021 23:48
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 23:48
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 06:58
Recebidos os autos
-
19/05/2021 06:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2021
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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