TJPB - 0000002-96.2011.8.15.0581
1ª instância - Vara Unica de Rio Tinto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 02:41
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 15/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 08:52
Decorrido prazo de DANILO DA SILVA MACIEL em 17/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 02:14
Decorrido prazo de DANILO DA SILVA MACIEL em 11/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 22:54
Publicado Expediente em 27/05/2025.
-
27/05/2025 22:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
26/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Processo nº: 0000002-96.2011.8.15.0581 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: JOSE CRISTOVAO DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem do MM.
Juiz desta Comarca, Dr.
Judson Kíldere Nascimento Faheina, e nos termos do art. 363, do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Expeço intimação à parte recorrida para, no prazo legal, oferecer suas contrarrazões ao recurso de apelação.
Rio Tinto, 23 de maio de 2025.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a) -
23/05/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 15:30
Juntada de Petição de apelação
-
21/05/2025 23:05
Publicado Expediente em 20/05/2025.
-
21/05/2025 23:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
18/05/2025 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2025 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2025 19:43
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
12/04/2025 19:32
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 21:15
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 21:15
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
19/07/2024 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 18/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 12:12
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 12:11
Transitado em Julgado em 13/06/2023
-
29/06/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 12:08
Decorrido prazo de DANILO DA SILVA MACIEL em 13/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 16:14
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 22:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/05/2023 22:20
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2023 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 05:57
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 24/01/2023 23:59.
-
22/10/2022 23:41
Expedição de Mandado.
-
22/10/2022 23:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 11:13
Julgado improcedente o pedido
-
20/06/2022 15:00
Conclusos para decisão
-
20/06/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2021 00:05
Conclusos para decisão
-
10/06/2021 01:24
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 09/06/2021 23:59:59.
-
14/05/2021 13:27
Juntada de Petição de réplica
-
13/05/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2021 08:25
Conclusos para despacho
-
17/09/2020 18:53
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
09/05/2020 02:07
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 08/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 06:26
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2020 11:11
Juntada de Certidão
-
12/03/2020 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2020 07:32
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2020 07:32
Juntada de ato ordinatório
-
27/02/2020 12:06
Processo migrado para o PJe
-
20/02/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 02/2020 CERTIDAO
-
20/02/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 02/2020 MIGRACAO P/PJE
-
20/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2020 NF 29/20
-
20/02/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 02/2020 11:52 TJERT06
-
06/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06: 08/2019 CARTA DE CITAçãO
-
20/05/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
14/09/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 09/2018
-
14/09/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 09/2018
-
12/09/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 09/2018
-
28/08/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 28: 08/2018 PROCURADORIA DO ESTADO
-
17/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 08/2018
-
19/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 01/2018
-
03/05/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 05/2018
-
03/03/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 03: 03/2018 PROC.GERAL UNIAO PB
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
31/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 10/2017
-
24/07/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 24: 07/2017 CARTA DEVOLVIDA
-
24/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2017
-
10/10/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 10: 10/2016 CART DEVOLVIDA
-
18/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 08/2016 CARTA DE CITAçãO.
-
07/01/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 01/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
21/05/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 05/2015 EXEQUENTE
-
21/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2015
-
11/09/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 09: 09/2014
-
04/09/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 08/2014 AUTOS DEVOLVIDOS IBAMA
-
19/08/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 19/08/2014 PROCUR
-
29/11/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 11/2013 AUTOS VISTA IBAMA
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
13/06/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 06/2013
-
10/06/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 06/2013
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
14/12/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14122012
-
14/12/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14122012
-
14/12/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14122012
-
20/09/2012 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 19092012
-
20/09/2012 00:00
Mov. [291] - DOCUMENTOS : PETICAO AG JUNTADA 19092012
-
30/08/2012 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 30082012
-
27/02/2012 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 27022012
-
11/10/2011 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 11102011
-
10/10/2011 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 10102011
-
22/06/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21062011
-
17/06/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17062011
-
18/04/2011 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18042011 RT03
-
18/04/2011 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2011
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809504-43.2025.8.15.2001
Ivanildo Antonio dos Santos
Banco Bradesco
Advogado: David Moreira Barros Vilaca
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/06/2025 16:13
Processo nº 0809504-43.2025.8.15.2001
Ivanildo Antonio dos Santos
Banco Bradesco
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/02/2025 11:03
Processo nº 0800767-54.2022.8.15.0191
Delegacia da Comarca de Soledade
Daniel Amaral de Lima
Advogado: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/08/2022 16:49
Processo nº 0800767-54.2022.8.15.0191
Kaio Danilo Costa Gomes da Silva
Sydcley Batista de Oliveira
Advogado: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/01/2024 17:33
Processo nº 0804536-56.2025.8.15.0000
Municipio de Cajazeiras
Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...
Advogado: Ricardo Jose Uchoa Cavalcanti Filho
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/03/2025 19:30