30/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:01

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 09:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:23

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/06/2025 11:54

Voto do relator proferido
10/06/2025 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2025 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:24

Juntada de Petição de resposta
26/05/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2025 15:41

Juntada de Petição de informações prestadas
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PROCESSO Nº: 0800474-46.2024.8.15.0181 - RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A - RECORRIDA: JANAINA ALVES RODRIGUES -ADVOGADOS DO(A) RECORRIDA: AGUIBERTO ALVES LIRA - PB31527, ITZHAK DA SILVA OLIVEIRA - PB30955, LUCIELIO ALVES DE ARAÚJO - PB31531-A – RELATOR: JUIZ GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL JOÃO PESSOA (VAGO) - INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSO(S) EM SESSÃO VIRTUAL - De ordem do(a) Exmo(a).

Presidente da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital e, com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - INÍCIO EM 02 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 09 DE JUNHO DE 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB – Cientes também de que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme orientação do Enunciado 85 do FONAJE, combinado com o Art. 19, §1º e Art. 45, ambos da Lei 9.099/95.
22/05/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 23:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2025 21:34

Conclusos para despacho
02/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
08/01/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Municipio de Guarabira (REPRESENTANTE) e não-provido
11/11/2024 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 11:31

Juntada de Petição de resposta
01/11/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 17:56

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
13/09/2024 07:44

Recebidos os autos
13/09/2024 07:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 07:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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