02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de HISA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA em 29/07/2025 23:59.
31/07/2025 08:06

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:06

Juntada de Informações
30/07/2025 09:36

Juntada de Informações
29/07/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:40

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:40

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 22:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 11:40

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:40

Juntada de Informações
25/06/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de HISA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA em 10/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:29

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:29

Juntada de Informações
30/05/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 01:23

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:43

Publicado Sentença em 27/05/2025.
28/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS.

DECISÃO DO JUIZ LEIGO.

ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS.

REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS.

HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos.

Vistos etc.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95.

Com efeito, como no caso dos autos o juiz leigo decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão.

Isto Posto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Isento de custas e honorários advocatícios, ex vi da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Havendo cumprimento voluntário do julgado expeça-se alvará de liberação em favor da parte beneficiária e após arquivem-se os autos.

Campina Grande, data e assinatura digital.

Juiz(íza) de Direito
26/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS.

DECISÃO DO JUIZ LEIGO.

ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS.

REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS.

HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos.

Vistos etc.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95.

Com efeito, como no caso dos autos o juiz leigo decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão.

Isto Posto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Isento de custas e honorários advocatícios, ex vi da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Havendo cumprimento voluntário do julgado expeça-se alvará de liberação em favor da parte beneficiária e após arquivem-se os autos.

Campina Grande, data e assinatura digital.

Juiz(íza) de Direito
25/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 15:54

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
18/05/2025 21:55

Conclusos para despacho
18/05/2025 21:55

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 13:32

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 11:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/05/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
23/04/2025 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 21:13

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 19:26

Expedição de Mandado.
07/03/2025 18:59

Determinada a citação de HISA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-08 (REU)
28/02/2025 17:27

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 02:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/02/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:48

Expedição de Carta.
10/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/05/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
05/02/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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