TJPB - 0004605-84.2015.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISMAEL PONTES DANTAS

CPF *37.***.*39-91

Advogados

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA

CPF *26.***.*65-36

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES

OAB: 14640/PB

CPF *21.***.*57-99

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ: 06.121.067/0001-60

PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 20:21

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 14:08

    Decorrido prazo de ISMAEL PONTES DANTAS em 02/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

    Mário Moacyr Porto Av.

    João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0004605-84.2015.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Tempo de Serviço] REQUERENTE: ISMAEL PONTES DANTAS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

    João Pessoa, 26 de maio de 2025 JACQUELINE MOURA BRASIL SALVIANO Técnico Judiciário

  • 26/05/2025 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2025 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 07:16

    Juntada de Alvará

  • 23/05/2025 12:27

    Juntada de Alvará

  • 23/05/2025 12:27

    Juntada de Alvará

  • 23/05/2025 12:27

    Juntada de Alvará

  • 12/05/2025 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2025 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2025 06:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 11:26

    Juntada de RPV

  • 21/02/2025 11:26

    Juntada de RPV

  • 21/02/2025 11:26

    Juntada de RPV

  • 21/02/2025 11:26

    Juntada de RPV

  • 20/02/2025 15:56

    Homologado o pedido

  • 19/02/2025 10:36

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 09:46

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 06/06/2024 01:56

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2024 23:59.

  • 09/05/2024 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 12:53

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/05/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 01:03

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 01:03

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 11:59

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 05/09/2023 02:58

    Decorrido prazo de ISMAEL PONTES DANTAS em 04/09/2023 23:59.

  • 10/08/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 08:25

    Homologado o pedido

  • 02/08/2023 01:31

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2023 23:59.

  • 30/06/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 07:23

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 12:24

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 02/12/2022 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 21:39

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 21:37

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/11/2022 11:52

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 11:52

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 23/03/2021 16:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/03/2021 15:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/03/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 21:19

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 18:05

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/06/2020 07:28

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/06/2020 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2020 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2020 20:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2020 20:35

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 27/08/2019 15:31

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 19/08/2019 23:59:59.

  • 25/08/2019 05:29

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/08/2019 23:59:59.

  • 08/08/2019 13:29

    Juntada de Petição de comunicações

  • 31/07/2019 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2019 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2019 18:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/12/2018 10:49

    Processo migrado para o PJe

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 26: 11/2018 P055164162001 15:16:38 ESTADO

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 11/2018 D041409162001 15:16:38 001

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 11/2018 D042247162001 15:16:38 002

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 26: 11/2018 P060255162001 15:16:38 PB PREV

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 26: 11/2018 P007161182001 15:16:38 ESTADO

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO APELACAO 26: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 11/2018 NF 136/1

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 11/2018 15:17 TJEJPFM

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 22/02/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 22: 02/2018 P007161182001 13:25:32 ESTADO

  • 22/02/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 02/2018 DEVOLVIDOS DA PGE

  • 06/02/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/02/2018

  • 02/08/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 08/2017

  • 02/08/2017 00:00

    Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 02: 08/2017 SENTENÇA REGISTRADA

  • 14/12/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 25: 11/2016

  • 13/12/2016 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 21: 11/2016

  • 02/08/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 02: 08/2016 P060255162001 14:10:48 PB PREV

  • 13/07/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 13: 07/2016 P055164162001 13:52:03 ESTADO

  • 27/06/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 06/2016 ESTADO DA PARAIBA

  • 27/06/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 06/2016 PB PREV PARAIBA PREVIDENCIA DOS SERVID

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 29/04/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 04/2015 CITACAO ORDENADA

  • 27/04/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 04/2015

  • 18/02/2015 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 02/2015 TJEJPIG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2015

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812528-65.2025.8.15.0001

Jose Antonio de Oliveira

Banco Panamericano SA

Advogado: Gabriel Feitosa Gomes de Azevedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/04/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0809724-24.2023.8.15.0251

Transportes Aereos Portugueses SA

Davi Souza dos Santos Leitao Nunes

Advogado: Erli Batista de SA Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2024 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0809724-24.2023.8.15.0251

Davi Souza dos Santos Leitao Nunes

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Gilberto Raimundo Badaro de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/10/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0816656-45.2025.8.15.2001

Francisco Mateus Pereira Rolim Sociedade...

Emil Melquiades de Araujo

Advogado: Francisco Mateus Pereira Rolim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/03/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0004605-84.2015.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Ubirata Fernandes de Souza

Advogado: Ubirata Fernandes de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/03/2021 16:24

Exibir Processo