28/07/2025 00:12

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/06/2025 17:51

Sentença confirmada
16/06/2025 17:51

Voto do relator proferido
16/06/2025 17:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
16/06/2025 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 06:32

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
29/05/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº: 0808790-30.2018.8.15.2001 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA - - RECORRIDO: MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO JUNIOR - Advogados do(a) RECORRIDO: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL - PB15574-A, GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO - PB15800-A, JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549-A, PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL - PB15472-A – RELATOR: Juiz Edivan Rodrigues Alexandre INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Relator(a),INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO , COM INÍCIO EM 09 de Junho de 2025 A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 16 de Junho de 2025, ÀS 14 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB.

Campina Grande, 27 de maio de 2025 .

TATIANA MACEDO SILVA Técnica Judiciária
27/05/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 00:48

Decorrido prazo de MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO JUNIOR em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 16:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 16:41

Determinada diligência
01/04/2025 16:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:00

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:37

Recebidos os autos
27/03/2025 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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