10/09/2025 06:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos o CPF do promovido, viabilizando o pedido de bloqueio de valores, sob pena de arquivamento.
08/09/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 20:32

Indeferido o pedido de SUEUDO DE PAIVA SEIXAS - CPF: *29.***.*92-00 (AUTOR)
27/08/2025 16:31

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:31

Processo Desarquivado
27/08/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 19:56

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 11:08

Determinado o arquivamento
18/08/2025 09:50

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:49

Juntada de Certidão
15/08/2025 03:27

Decorrido prazo de HELZELENA NUNES DE ANDRADE em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:47

Publicado Expediente em 06/08/2025.
02/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 21:31

Indeferido o pedido de SUEUDO DE PAIVA SEIXAS - CPF: *29.***.*92-00 (AUTOR)
29/07/2025 06:51

Conclusos para despacho
29/07/2025 06:51

Processo Desarquivado
28/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 23:27

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:36

Determinado o arquivamento
14/07/2025 12:36

Indeferido o pedido de SUEUDO DE PAIVA SEIXAS - CPF: *29.***.*92-00 (AUTOR)
11/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:14

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0867509-92.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: SUEUDO DE PAIVA SEIXAS(*29.***.*92-00); HELZELENA NUNES DE ANDRADE(*55.***.*73-53); Polo passivo: ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO; DECISÃO Vistos etc.

Declaro eficaz a intimação enviada (ID. 111249051), em consonância com o que dispõe o art. 19, §2º, da Lei 9.099/95.

In verbis: "As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Grifo nosso.

Sendo assim, intime-se a parte promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, acostar aos autos planilha de débitos atualizada, e indicar bens passíveis de penhora da(s) parte(s) promovida(s)/executada(s), com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento.

Havendo manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Ausente de manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
25/06/2025 06:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:19

Outras Decisões
17/06/2025 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
12/06/2025 02:25

Decorrido prazo de HELZELENA NUNES DE ANDRADE em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 01:03

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Em virtude da devolução do AR, informando a mudança de endereço e em cumprimento à Portaria 01/2018, INTIMO a parte autora para informar o endereço atualizado do promovido ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
26/05/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 04:23

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/03/2025 08:16

Expedição de Carta.
31/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 05:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de SUEUDO DE PAIVA SEIXAS em 23/01/2025 23:59.
20/01/2025 17:08

Expedição de Carta.
20/01/2025 17:04

Transitado em Julgado em 12/12/2024
10/01/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 08:32

Conclusos para despacho
26/12/2024 03:31

Juntada de entregue (ecarta)
19/12/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:38

Expedição de Carta.
30/11/2024 16:22

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 08:17

Conclusos para despacho
29/11/2024 08:17

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 05:42

Conclusos ao Juiz Leigo
25/11/2024 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/11/2024 12:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
14/11/2024 06:16

Juntada de entregue (ecarta)
10/11/2024 06:17

Juntada de entregue (ecarta)
23/10/2024 06:27

Expedição de Carta.
23/10/2024 06:27

Expedição de Carta.
23/10/2024 06:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/11/2024 12:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
22/10/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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