19/08/2025 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/08/2025 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 17:05

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800123-85.2024.8.15.0371 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Planos de saúde] AUTOR:LUCAS GOMES DA SILVA registrado(a) civilmente como LUCAS GOMES DA SILVA REU: UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA e outros De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: LUCAS GOMES DA SILVA registrado(a) civilmente como LUCAS GOMES DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) habilitado nos autos, INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Advogado do(a) AUTOR: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO - PB31208 SOUSA-PB, 17 de julho de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário
17/07/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 02:20

Decorrido prazo de UNIMED DE SOUSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 22:45

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 08:18

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 01:14

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0800123-85.2024.8.15.0371 Assunto [Planos de saúde] Parte autora LUCAS GOMES DA SILVA Parte ré UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se, por seus respectivos advogados.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Fica a parte vencida ciente de que terá início, com o trânsito em julgado, o prazo para cumprimento espontâneo da sentença, independentemente de nova intimação.

Cuidando-se de obrigação de fazer, deverão ser cumpridos os prazos fixados na sentença aqui homologada.

Cuidando-se de obrigação de pagar, o prazo para cumprimento voluntário será de quinze dias, contados do trânsito em julgado.

Em caso de descumprimento da obrigação, incidirá multa de 10% (dez por cento), conforme previsão expressa do art. 523, § 1º, primeira parte, do CPC.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
26/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:40

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2025 20:18

Conclusos para despacho
24/05/2025 20:18

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 10:33

Conclusos ao Juiz Leigo
17/10/2024 12:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/10/2024 12:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
17/10/2024 12:19

Juntada de Petição de carta de preposição
17/10/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 15:34

Juntada de Petição de outros documentos
09/09/2024 14:53

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:09

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/10/2024 12:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
08/08/2024 11:44

Determinada diligência
12/06/2024 04:00

Decorrido prazo de UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:24

Conclusos para despacho
07/06/2024 01:25

Decorrido prazo de UNIMED DE SOUSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:55

Determinada diligência
23/05/2024 13:01

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:01

Cancelada a movimentação processual
03/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:18

Conclusos ao Juiz Leigo
14/03/2024 11:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/03/2024 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
14/03/2024 10:43

Juntada de Carta precatória
13/03/2024 17:46

Juntada de Petição de substabelecimento
22/01/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 10:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/01/2024 11:35

Juntada de documento de comprovação
09/01/2024 12:28

Juntada de documento de comprovação
09/01/2024 08:44

Juntada de Carta precatória
08/01/2024 16:58

Juntada de documento de comprovação
08/01/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/03/2024 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
08/01/2024 16:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 29/02/2024 10:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
08/01/2024 13:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/02/2024 10:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
08/01/2024 12:06

Concedida a Medida Liminar
07/01/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2024 16:02

Conclusos para decisão
07/01/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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