24/06/2025 14:26

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:02

Publicado Intimação em 14/03/2025.
20/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:09

Determinada diligência
13/02/2025 11:33

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2025 10:45

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:31

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:15

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0842929-71.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

O pedido de bloqueio veio desacompanhado da planilha de cálculos, o que inviabiliza o atendimento do requerido.

Diante disso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar o valor atualizado do débito para fins de bloqueio via SISBAJUD.

Decorrido o prazo, sem manifestação da parte, arquive-se, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

JOÃO PESSOA, 30 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
15/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:59

Determinada Requisição de Informações
24/09/2024 15:37

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 01:50

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0842929-71.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que foram opostos embargos por negativa geral, não tendo sido atribuído efeito suspensivo a estes, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução no prazo de 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
06/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:23

Determinada Requisição de Informações
21/08/2024 09:54

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:46

Juntada de Informações
16/08/2024 22:05

Juntada de provimento correcional
27/06/2024 18:23

Juntada de Petição de cota
26/06/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:43

Determinada diligência
25/06/2024 10:43

Nomeado curador
18/06/2024 15:22

Conclusos para despacho
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 09:38

Juntada de Petição de cota
22/05/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0842929-71.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação monitória proposta por BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA em face de ROZANA MARA DA SILVA COMÉRCIO, na qual o autor pleiteou o pagamento de R$ 2.828,20, com base em contrato firmado com a ré.

Citada por edital, decorreu o prazo legal, sem manifestação da parte promovida.

Analisando os autos, verifica-se que estão presentes os requisitos para a conversão da presente ação monitória em execução - título executivo extrajudicial (contrato) e ausência de impugnação da parte demandada.

Assim, tendo em vista a ausência de impugnação por parte da ré e considerando que estão preenchidos os pressupostos legais para a conversão da ação monitória em execução, DECRETO a conversão da presente ação monitória em execução.

Verifico, ainda, que já há cadastro da Defensoria Pública em favor da parte demandada.

Diante disso, comunique-se ao Defensor Público vinculado a este Juízo.

Na sequência, renove-se a conclusão para dar prosseguimento a execução.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, 8 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
20/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 11:49

Deferido o pedido de
08/05/2024 11:43

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/03/2024 20:39

Conclusos para despacho
17/02/2024 17:15

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.
24/01/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842929-71.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1 8. [x ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a o Edital expedido, requerendo o que entender oportuno.

João Pessoa-PB, em 19 de janeiro de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:58

Juntada de Certidão
09/01/2024 09:19

Juntada de Certidão
17/12/2023 11:37

Determinada diligência
17/12/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:20

Conclusos para despacho
21/10/2023 01:18

Decorrido prazo de ROZANA MARIA DA SILVA COMERCIO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:59

Decorrido prazo de ROZANA MARIA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
28/08/2023 00:04

Publicado Edital em 28/08/2023.
26/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
15/07/2023 00:29

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 14/07/2023 23:59.
28/06/2023 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.
28/06/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
26/06/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2023 18:23

Expedição de Edital.
16/06/2023 15:27

Deferido o pedido de
16/06/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:43

Conclusos para despacho
13/06/2023 03:54

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 31/05/2023 23:59.
29/05/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0842929-71.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovente a respeito do retorno dos Ofícios (CAGEPA/ENERGISA), devendo requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 21 de maio de 2023.

Juiz(a) de Direito
22/05/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 18:33

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:17

Juntada de Petição de resposta
04/04/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2022 13:00

Conclusos para despacho
18/11/2022 17:58

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
04/10/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 13:24

Conclusos para despacho
21/09/2022 13:23

Juntada de Certidão
16/08/2022 13:03

Juntada de Certidão
12/07/2022 08:48

Decorrido prazo de Marcus Villa Costa em 11/07/2022 23:59.
11/07/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 19:16

Determinada diligência
09/06/2022 04:52

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 30/05/2022 23:59.
27/05/2022 15:24

Conclusos para despacho
26/04/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 22:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2022 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2022 22:02

Juntada de Certidão oficial de justiça
21/03/2022 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 16:52

Juntada de diligência
21/03/2022 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 15:53

Juntada de diligência
21/03/2022 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 15:40

Juntada de diligência
17/03/2022 10:58

Expedição de Mandado.
17/03/2022 10:48

Expedição de Mandado.
17/03/2022 10:42

Expedição de Mandado.
17/03/2022 10:36

Expedição de Mandado.
15/09/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 08:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 00:05

Conclusos para despacho
13/05/2021 00:05

Juntada de Certidão
11/05/2021 04:36

Decorrido prazo de Marcus Villa Costa em 10/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 18:07

Conclusos para despacho
07/04/2021 18:07

Juntada de Certidão
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
15/10/2020 22:40

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 17:19

Conclusos para despacho
15/10/2020 17:19

Juntada de Certidão
23/09/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 21:40

Conclusos para despacho
14/09/2020 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2020 11:15

Juntada de Petição de diligência
14/09/2020 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2020 11:12

Juntada de Petição de diligência
06/05/2020 16:59

Expedição de Mandado.
06/05/2020 16:59

Expedição de Mandado.
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/08/2019 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 13:10

Conclusos para despacho
01/08/2019 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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