29/07/2025 07:15

Conclusos ao Juiz Leigo
28/07/2025 11:02

Juntada de Petição de resposta
25/07/2025 20:33

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2025 23:59.
29/05/2025 00:22

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0803511-47.2025.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: JOAO AMARAL DE OLIVEIRA JUNIOR REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803511-47.2025.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: ESTADO DA PARAIBA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Cite-se a parte promovida para, excepcionalmente, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar sua contestação, bem como as provas que entender pertinentes, SOBRETUDO PARA SE PRONUNCIAR QUANTO À NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, sob pena de revelia (art. 27 da Lei 12/153 c/c 344, II e 346, CPC).".

Prazo: 30 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 27 de maio de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
27/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:23

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 08:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/05/2025 06:18

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/05/2025 19:46

Expedição de Mandado.
23/05/2025 12:00

Determinada diligência
22/05/2025 12:09

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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