17/06/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 21:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/06/2025 11:29

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:40

Decorrido prazo de RAIMUNDA VANJA LIMA BITU em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:40

Decorrido prazo de NATALY PATRICIO DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 04:36

Decorrido prazo de JOAO PAULO ESTRELA em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:18

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.

Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0801066-78.2019.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: OTAVIANO XAVIER DA SILVA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA e outros INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria intimada acerca da expedição da(s) RPV(s) e Precatório(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção.

Sousa (PB), 27 de maio de 2025. (NOELIA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES) Técnica Judiciário Assinatura eletrônica
27/05/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:59

Juntada de RPV
23/05/2025 09:24

Juntada de Precatório
04/02/2025 01:29

Decorrido prazo de OTAVIANO XAVIER DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
02/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 22:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/11/2024 07:51

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 01:13

Decorrido prazo de OTAVIANO XAVIER DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:27

Juntada de Informações
28/09/2024 00:50

Decorrido prazo de OTAVIANO XAVIER DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 09:17

Outras Decisões
14/07/2024 08:52

Conclusos para decisão
14/07/2024 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/07/2024 21:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/07/2024 13:29

Determinado o arquivamento
13/07/2024 07:42

Conclusos para decisão
12/07/2024 17:48

Recebidos os autos
12/07/2024 17:48

Juntada de Certidão de prevenção
18/05/2023 19:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/05/2023 19:46

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2023 23:59.
21/03/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 01:34

Decorrido prazo de OTAVIANO XAVIER DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 11:08

Juntada de Petição de apelação
24/02/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:47

Julgado improcedente o pedido
30/05/2022 18:18

Conclusos para julgamento
26/05/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:16

Juntada de Certidão
02/05/2022 11:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2022 11:00 4ª Vara Mista de Sousa.
04/03/2022 17:34

Juntada de informação
04/03/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 15:02

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 02/05/2022 11:00 4ª Vara Mista de Sousa.
25/01/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 22:56

Conclusos para decisão
31/07/2021 01:11

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 30/07/2021 23:59:59.
19/06/2021 01:49

Decorrido prazo de RAIMUNDA VANJA LIMA BITU em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 01:49

Decorrido prazo de JOAO PAULO ESTRELA em 18/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
22/09/2020 10:05

Conclusos para despacho
21/09/2020 08:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 22:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 22:22

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 15:20

Juntada de Petição de contestação
28/07/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 22:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 23:13

Conclusos para despacho
18/02/2020 09:52

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 20:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 11:29

Conclusos para despacho
20/05/2019 14:44

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
13/05/2019 10:47

Conclusos para despacho
11/04/2019 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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