TJPB - 0097990-91.2012.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 14:44
Determinado o arquivamento
-
09/07/2025 14:06
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 20:41
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 00:13
Publicado Decisão em 04/07/2025.
-
04/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0097990-91.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Alvará confeccionado, conforme minuta em anexo para simples conferência.
Intime-se o autor para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário JOÃO PESSOA, 2 de julho de 2025.
Juiz(a) de Direito -
02/07/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 08:22
Expedido alvará de levantamento
-
27/06/2025 09:53
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 01:42
Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
-
28/05/2025 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
27/05/2025 10:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0097990-91.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: DARLAN FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 26 de maio de 2025 ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA Analista Judiciário -
26/05/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 09:36
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 01:57
Decorrido prazo de DARLAN FERREIRA DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2024 19:01
Determinado o arquivamento
-
01/09/2024 19:01
Expedido alvará de levantamento
-
01/09/2024 19:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/08/2024 19:45
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 22:23
Juntada de provimento correcional
-
26/03/2024 02:04
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 02:04
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
-
06/02/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2023 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2023 19:21
Desentranhado o documento
-
21/12/2023 19:21
Cancelada a movimentação processual
-
21/12/2023 19:20
Desentranhado o documento
-
21/12/2023 19:20
Cancelada a movimentação processual
-
15/08/2023 23:02
Juntada de provimento correcional
-
05/11/2022 23:57
Juntada de provimento correcional
-
30/10/2022 16:21
Juntada de RPV
-
30/10/2022 16:21
Juntada de RPV
-
12/03/2022 02:43
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.
-
16/02/2022 05:22
Decorrido prazo de DARLAN FERREIRA DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
-
17/12/2021 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 08:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/10/2021 16:47
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
23/10/2021 13:17
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 03:22
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/08/2021 23:59:59.
-
06/08/2021 15:08
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2021 22:07
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2021 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 16:18
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 16:17
Juntada de Certidão
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12/02/2021 00:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
26/01/2021 10:32
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
16/12/2020 22:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2020 22:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2020 21:13
Conclusos para despacho
-
09/12/2020 21:12
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
08/12/2020 02:17
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/12/2020 23:59:59.
-
11/11/2020 23:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2020 21:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2020 07:15
Conclusos para despacho
-
17/12/2019 07:12
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 16/12/2019 23:59:59.
-
09/12/2019 12:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
20/11/2019 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2019 15:37
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2019 15:37
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
19/11/2018 13:58
Processo migrado para o PJe
-
08/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 11/2018 MIGRACAO P/PJE
-
08/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 11/2018 NF 68/18
-
08/11/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 11/2018 13:49 TJEGB14
-
31/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 08/2018
-
15/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2018
-
10/08/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 08/2018
-
19/01/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 19: 01/2018 REMETIDOS P/TJPB PELOS CORREIO
-
12/12/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2017 RECEBIDOS C/ CONTRARRAZOES
-
12/12/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 12: 12/2017 CONTRARRAZOES(AUTOR)
-
05/12/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/12/2017 016791PB
-
06/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 10/2017
-
25/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 25: 09/2017 P057926172001 14:58:03 ESTADO
-
25/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2017
-
21/09/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 09/2017
-
21/09/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 21: 09/2017 P057926172001 14:09:32 ESTADO
-
09/08/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 09/08/2017 ODJALM
-
08/08/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 08/2017 CERT. DEC. PZ (AUTOR)
-
20/03/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 20: 03/2017 SENTENCA
-
16/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 03/2017 NF 12/17
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
04/12/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 12/2014 SENTENçA REGISTRADA
-
07/07/2014 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 07: 07/2014 REGISTRE-SE SENTENçA
-
10/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 06/2014
-
06/06/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 06: 06/2014
-
30/05/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 30: 05/2014 DESPACHO
-
28/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 05/2014 NF 69/14
-
06/11/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 10/2013 A IMPUGNAçãO
-
23/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 10/2013
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18/10/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 18: 10/2013
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
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19/07/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 19: 07/2013 CIT. ESTADO
-
05/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 07/2013 ESTADO DA PARAIBA
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04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
22/09/2012 00:00
Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 10082012
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22/09/2012 00:00
Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 22092012
-
10/08/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10082012
-
02/08/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 02082012
-
02/08/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02082012
-
01/08/2012 00:00
Distribuído por sorteio
-
01/08/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 01082012 JPIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2012
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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