15/10/2024 14:58

Baixa Definitiva
15/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/10/2024 14:57

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/10/2024 23:59.
10/09/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:20

Sentença confirmada
09/09/2024 15:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido
08/09/2024 23:37

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2024 12:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/05/2024 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2024 11:56

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:55

Juntada de Certidão
26/04/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:10

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 25/04/2023 23:59.
27/03/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 10:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
01/03/2023 12:32

Conclusos para despacho
01/03/2023 12:32

Juntada de Certidão
03/12/2021 00:01

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Sapé em 02/12/2021 23:59:59.
19/11/2021 00:03

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 18/11/2021 23:59:59.
17/10/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)
30/09/2021 07:00

Conclusos para despacho
30/09/2021 07:00

Juntada de Certidão
30/09/2021 07:00

Juntada de Certidão
29/09/2021 21:58

Recebidos os autos
29/09/2021 21:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2021 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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