18/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 01:59

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0802459-54.2020.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA REGINA CASSEMIRO CHAVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ATO ORDINATÓRIO (ART. 346, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) 1.

De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração; de acordo com o art. 346, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, providencio: intime-se a parte exequente, através de seu(sua) Advogado(a), para requer a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Alagoa Grande/PB, 26 de maio de 2025 IVONALDO FARIAS MONTENEGRO Técnico(a) Judiciário(a)
26/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 03:16

Recebidos os autos
13/03/2025 03:16

Juntada de Certidão de prevenção
11/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/01/2025 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado
30/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:39

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:54

Conclusos para julgamento
31/07/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/02/2024 20:19

Declarada incompetência
25/09/2023 12:30

Conclusos para decisão
25/09/2023 12:29

Juntada de Certidão
05/06/2021 02:25

Decorrido prazo de MARIA REGINA CASSEMIRO CHAVES em 04/06/2021 23:59:59.
08/05/2021 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 07/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE em 27/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 20:38

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 20:38

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2021 17:35

Conclusos para julgamento
13/04/2021 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 21:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/03/2021 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801206-94.2021.8.15.0031
01/12/2020 15:55

Conclusos para despacho
01/12/2020 02:42

Decorrido prazo de MARIA REGINA CASSEMIRO CHAVES em 30/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 10:53

Juntada de Petição de comunicações
28/10/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 16:55

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 08:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 14:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/10/2020 07:50

Conclusos para julgamento
06/10/2020 02:41

Decorrido prazo de MARIA REGINA CASSEMIRO CHAVES em 05/10/2020 23:59:59.
02/09/2020 20:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 13:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA REGINA CASSEMIRO CHAVES - CPF: *57.***.*70-87 (AUTOR).
01/09/2020 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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